PRIMEIRA INFÂNCIA
1. Educação infantil com qualidade e equidade
Ampliar as redes de creches na Bahia, incluindo parcerias com as creches priorizando territórios com maior déficit de vagas e desigualdades sociais.
2. Primeira infância livre de racismo
Acompanhar e incentivar a aplicação da Lei nº 10.639 e 11.645/11 que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileir, Africana e Indígena nas escolas de ensino fundamental e médio, públicas e particulares no Brasil, premiando as melhores iniciativas para que elas tornem-se exemplos práticos do combate ao racismo nas escolas.
3. Proteção integral na primeira infância
Lutar para assegurar o cumprimento dos objetivos estabelecidos no Plano Nacional de Educação 2026-2036 no que tange à primeira infância.
JUVENTUDES
1. Juventude com acesso à educação
Incentivar políticas estaduais de popularização da ciência, tecnologia e inovação, garantindo que o acesso ao conhecimento e às novas tecnologias alcance especialmente estudantes e jovens dos territórios periféricos, historicamente excluídos e de todos territórios de identidade da Bahia.
2. Trabalho, renda e autonomia para a juventude
Estimular o protagonismo juvenil em programas estaduais de qualificação profissional, primeiro emprego, economia criativa e empreendedorismo para jovens, conectados às novas tecnologias, à inteligência artificial e às transformações do mundo do trabalho, considerando as vocações dos diferentes Territórios de Identidade.
3. Cultura como eixo estruturante da juventude
Ampliar políticas, editais e programas estaduais de incentivo à produção cultural das juventudes, especialmente nas periferias, fortalecendo a formação, a circulação e a geração de renda por meio da cultura.
4. Juventude e participação política
Propor e fortalecer mecanismos permanentes de participação das juventudes na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas estaduais.
5. Educação de qualidade
Propor a celebração de convênios/acordos de cooperação técnica entre o Governo do Estado e os Quilombos Educacionais para fortalecer a educação antirracista e ampliar o acesso e a permanência de estudantes nas universidades públicas baianas.
6. Juventude negra e direito à vida
Propor audiências públicas que debatam com a sociedade civil as causas sociais da violência.
TERCEIRA IDADE
1. Envelhecimento com dignidade
Defender uma política estadual de envelhecimento ativo, garantindo acesso à saúde, cultura, esporte, lazer, educação e convivência comunitária.
2. Combate ao etarismo
Propor ações estaduais de enfrentamento ao preconceito e à discriminação contra pessoas idosas, valorizando sua autonomia, experiência e participação social.
3. Saúde e cuidado integral da pessoa idosa
Fortalecer a rede estadual de atenção à saúde da população idosa, com foco na prevenção, no acompanhamento e na promoção da autonomia.
4. Inclusão digital da pessoa idosa
Defender programas de inclusão e formação digital para pessoas idosas, facilitando o acesso a serviços públicos, informação e novas tecnologias.
5. Cultura, memória e saberes
Criar políticas de valorização da memória, dos saberes e das histórias de vida das pessoas idosas, reconhecendo-as como parte fundamental do patrimônio cultural da Bahia, de acordo com as especificidades de cada território.
PESSOAS NEGRAS, INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, COMUNIDADES PESQUEIRAS E TRADICIONAIS
1. Igualdade racial como política de Estado
Monitorar os indicadores de promoção de igualdade racial , com atenção para as metas, orçamento e participação social, com vistas a igualdade racial para valer.
2. Direitos e desenvolvimento dos territórios tradicionais
Propor políticas estaduais de infraestrutura, educação, saúde, cultura e geração de renda para comunidades quilombolas, indígenas, pesqueiras e demais povos e comunidades tradicionais.
3. Cultura e economia dos povos e comunidades tradicionais
Ampliar o acesso das comunidades a editais, programas culturais, formação e políticas de economia solidária e geração de renda, valorizando seus saberes e modos de vida.
4. Combate ao racismo institucional
Defender a formação antirracista dos servidores públicos estaduais e mecanismos para identificar, enfrentar e monitorar desigualdades raciais no acesso às políticas públicas.
5. Intercâmbio cultural
Criação de um programa estadual e internacional de intercâmbio e cooperação cultural, político e tecnológico entre comunidades negras, indígenas, quilombolas e comunidades pesqueiras/tradicionais.
MULHERES E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
1. Rede de proteção às mulheres
Defender o fortalecimento e a integração da rede estadual de enfrentamento à violência contra as mulheres, garantindo atendimento humanizado e articulado.
2. Enfrentamento à violência contra mulheres negras
Propor políticas específicas para mulheres negras, considerando as desigualdades produzidas pela combinação entre racismo, machismo e desigualdade social.
3. Autonomia econômica para mulheres
Ampliar políticas estaduais de qualificação profissional, geração de renda, empreendedorismo e inclusão produtiva, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade ou violência.
4. Prevenção ao feminicídio
Defender o fortalecimento das políticas de prevenção e identificação de situações de risco, com integração entre os serviços de segurança, saúde, assistência e proteção social.
5. Estimular formação sobre as masculinidades.
6. Mulheres nos espaços de decisão
Ampliar políticas de incentivo à participação e à liderança das mulheres na política, na cultura, na economia e nos espaços de decisão.
PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, DEFICIÊNCIAS INVISÍVEIS E MÃES ATÍPICAS
1. Acessibilidade integral nas escolas estaduais
Propor uma política estadual para garantir acessibilidade arquitetônica, comunicacional, pedagógica e tecnológica em todas as escolas da rede estadual, com Libras, tecnologias assistivas, materiais acessíveis, formação dos profissionais da educação e metas para adequação das unidades escolares.
2. Educação inclusiva de verdade
Propor o fortalecimento da educação inclusiva na rede estadual, com formação de profissionais, tecnologias assistivas, recursos de acessibilidade e suporte adequado aos estudantes com deficiência.
3. Direitos para pessoas com deficiências visíveis, invisíveis e neurodivergentes
Defender políticas estaduais que reconheçam as diferentes necessidades das pessoas com deficiência e outras condições que demandam suporte, garantindo acesso a diagnóstico, atendimento e direitos.
4. Política de cuidado para mães e familiares
Ampliar e fortalecer as parcerias do Estado com organizações que atuam com pessoas com deficiência, garantindo apoio também às mães e familiares responsáveis pelo cuidado, com ações de acolhimento, orientação, saúde, formação e inclusão produtiva.
SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
1. Valorização da carreira
Apoiar as políticas de valorização dos servidores públicos em conjunto com as entidades sinidicais.
2. Acompanhar os impactos da reforma tributária nos municípios e consonância com as entidades representativas dos fazendários.
TAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVO
1. Trabalho com dignidade e segurança e segurança para quem trabalha nas ruas
Defender políticas estaduais voltadas à segurança e à melhoria das condições de trabalho dos taxistas e motoristas de aplicativo, respeitando a autonomia das categorias;
2. Formação e qualificação profissional
Defender programas estaduais de formação, qualificação e educação financeira para motoristas de táxis e motoristas de aplicativo, ampliando oportunidades e autonomia profissional.
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
1. Valorização de quem educa
Defender a valorização dos profissionais da educação básica e superior, formação continuada e condições dignas de trabalho.
2. Saúde e bem-estar de quem trabalha na educação
Propor políticas de prevenção e cuidado com a saúde física e mental dos profissionais da educação em consonância e consulta das entidades da categoria, enfrentando situações de adoecimento e sobrecarga no ambiente escolar.
3. Formação continuada e educação antirracista
Ampliar programas de formação continuada, com atenção à educação antirracista, às relações étnico-raciais, à inclusão e à diversidade.
4. Participação dos profissionais da educação
Fortalecer a participação de professores, coordenadores, gestores e demais trabalhadores da educação na construção das políticas públicas da rede estadual.
5. Ampliar a destinação de recursos para a Fundação de Amparo à Pesquisa (FAPESB)
AGENTES CULTURAIS – CULTURA É DESENVOLVIMENTO
- Ampliar o percentual de 2% do orçamento para a cultura
- Estruturação da carreira dos profissionais da cultura no estado
- Propor a criação de casas de acolhimento de artistas 60+ em vulnerabilidade social em convênio com organizações privadas
Fé na Gente, hoje amanhã e sempre!
Sílvio Humberto
Deputado Estadual
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